terça-feira, novembro 15, 2005

"Errare humanum est"

Cada vez que me desloco ao estrangeiro, normalmente em férias ou algo similar, quando lá permaneço um tempo superior aquele que o meu “relógio biológico” está programado, começo a sentir saudades. São saudades das pessoas, da minha casa mas, sobretudo do meu país, com todas as virtudes que a ele se associam e, igualmente, com todas as vicissitudes que ele comporta.
Já ouvi muita gente dizer que gostaria de ter outra nacionalidade, que o nosso país deveria ser parte de Espanha, que devíamos pensar como os americanos, que isto, que aquilo…! Em relação a isso, eu não concordo. Acho o meu país lindíssimo e não o trocava, para viver em outro qualquer lugar.
Mas, acontece que, apesar da minha irredutibilidade, reconheço que a “máquina” nem sempre se encontra bem oleada, para que tudo funcione na plenitude.
Vivo num país onde a justiça está, a cada dia que passa, a tornar-se invariavelmente mais injusta. Com a adopção da divisão tripartida dos poderes levada a cabo pelos ideais da Revolução Francesa, já lá vão mais de dois séculos, pensava-se que tomaria o caminho da isenção e da igualdade.
A acreditar naquilo que vem chegando aos olhos de cada um, leva-me a crer que aqueles ideais se vêm adulterando e entrando por caminhos enviusados.
No meu país acusam-se pessoas, constituem-se arguidos, colocam-se em cativeiro, às vezes por períodos longos até três anos e, no final, soltam-se sem nada se saber. Outros há que, embora o cativeiro lhes seja decretado, a aplicabilidade do mesmo nunca chega a ser real, porque entretanto, o arguido foge para o estrangeiro, avisado que foi por elementos do próprio tribunal! O mais caricato é que, esses mesmos “foragidos” quando regressam são recebidos como autênticos heróis nacionais, facultando-lhes a própria lei a possibilidade de se candidatarem a lugares públicos de elevada responsabilidade.
Outros há ainda que, depois de cometerem sessenta infracções, conduzindo por exemplo sem carta de condução, fazem abaixo-assinados para serem ilibados, o que acabam por conseguir, junto do juiz responsável. E se uma destas infracções tivesse provocado a morte de um qualquer cidadão? E se esse cidadão fosse familiar do juiz?
Há ainda aqueles “Xicos Espertos”, como chamava a atenção o Presidente da República que, valendo-se do contributo de advogados que de deontologia profissional nada entendem, ou se calhar entendem demasiado, conseguem prolongar “cine dia” as sessões dos julgamentos com um único objectivo – o de ganhar tempo.
Será que vale a pena ganhar esse tempo, perdendo a credibilidade e a honestidade, ofuscando e colocando em causa e excelência e a nobreza de quem desempenha tais profissões?
Mesmo que prevaleça a velhinha máxima onde “errare humanum est”, torna-se imperioso que a justiça em Portugal seja isenta, se alheie verdadeira e definitivamente de interesses instalados. Só assim conseguirá responder dignamente aos preceitos traçados e honrar os propósitos alcançados na longínqua e histórica Revolução Francesa.

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