Quem vive em Portugal habitualmente, e costuma fazer as suas compras diárias nos inúmeros supermercados espalhados pelo país, sabe das dificuldades com que cada um se defronta, para adquirir determinados produtos, sobretudo aqueles que nos são mais apetecidos ou então, aqueles a que habitualmente apelidamos de bens de primeira necessidade.
As pessoas melhor informadas sabem que, dependendo do tipo ou do carácter do produto a adquirir, o Estado aplica em cada um deles uma determinada taxa sobre o seu valor, taxa vulgarmente conhecida por Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA. Com uma infinidade de produtos tão grande e diversa e com a necessidade de os taxar, a tutela definiu alguns critérios para essa tributação.
Assim, os chamados bens de primeira necessidade, como forma de os tornar disponíveis à generalidade da população, o Estado aplica-lhes 5% de IVA, de maneira a torná-los acessíveis às carteiras mais carenciadas e vazias. Outros produtos há, cuja taxa é de 12% e, finalmente, os bens supérfluos ou que não se encontram posicionados nas primeiras necessidades, são taxados a 21% de IVA. Tudo isto é apresentado assim de uma forma muito simplificada. Na prática, a linearidade nestas aplicações não é assim tão vertical.
Vejamos: a Coca-Cola que se vem provando e comprovando que é uma bebida composta por um conjunto de produtos de elevado teor calórico e muito amiga da obesidade junto dos seus consumidores, é taxada a 5%, posicionando-se em paralelo com os bens de primeira necessidade.
Não se trata de uma qualquer aversão primária a esta bebida tão popular na terra do “tio Sam”, antes sim, por questões de coerência. Se esta bebida goza de uma taxa tão suave, porque será que os vinhos produzidos em Portugal, muitos deles, de superior qualidade e reconhecidos mundialmente, não gozam do mesmo estatuto? Sempre podíamos, com uma medida proteccionista, defender a “nossa dama” em vez de olharmos simpaticamente para a do outro!
Não quero com isto dizer que devemos taxar o vinho que produzimos como se se tratasse de um bem de primeira necessidade, nada disso! Entendo sim que, se o tal “famoso néctar” americano goza dessa prerrogativa, porque não lhe igualar alguns dos nossos próprios produtos?
Muitas vezes me vem à memória aquele “spot publicitário”, encomendado pela Associação Portuguesa de Produtores de Cortiça, em que, um dos maiores ícones portugueses da actualidade – José Mourinho, dava inteligentemente a sua cara, na promoção da cortiça e das rolhas nacionais. Por paradoxal que nos pareça, dias depois, um grande produtor de vinhos do Douro chamou a Comunicação Social e a todos disse que, a partir de então, passaria a utilizar rolhas de plástico em substituição das de cortiça, argumentando que, aquele material respondia mais eficazmente às suas necessidades. Que mente tão brilhante!
Pelo que atrás se viu, quer na aplicação das taxas, quer no exemplo dado com as rolhas de cortiça, será que agora o que é nacional já não é útil e bom? Sem ostentar quaisquer sentimentos chauvinistas, gostaria que os referidos produtos fossem olhados e taxados de forma igual, não por questões de nacionalismos mas sim por imperiosas questões de justiça e equidade.
As pessoas melhor informadas sabem que, dependendo do tipo ou do carácter do produto a adquirir, o Estado aplica em cada um deles uma determinada taxa sobre o seu valor, taxa vulgarmente conhecida por Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA. Com uma infinidade de produtos tão grande e diversa e com a necessidade de os taxar, a tutela definiu alguns critérios para essa tributação.
Assim, os chamados bens de primeira necessidade, como forma de os tornar disponíveis à generalidade da população, o Estado aplica-lhes 5% de IVA, de maneira a torná-los acessíveis às carteiras mais carenciadas e vazias. Outros produtos há, cuja taxa é de 12% e, finalmente, os bens supérfluos ou que não se encontram posicionados nas primeiras necessidades, são taxados a 21% de IVA. Tudo isto é apresentado assim de uma forma muito simplificada. Na prática, a linearidade nestas aplicações não é assim tão vertical.
Vejamos: a Coca-Cola que se vem provando e comprovando que é uma bebida composta por um conjunto de produtos de elevado teor calórico e muito amiga da obesidade junto dos seus consumidores, é taxada a 5%, posicionando-se em paralelo com os bens de primeira necessidade.
Não se trata de uma qualquer aversão primária a esta bebida tão popular na terra do “tio Sam”, antes sim, por questões de coerência. Se esta bebida goza de uma taxa tão suave, porque será que os vinhos produzidos em Portugal, muitos deles, de superior qualidade e reconhecidos mundialmente, não gozam do mesmo estatuto? Sempre podíamos, com uma medida proteccionista, defender a “nossa dama” em vez de olharmos simpaticamente para a do outro!
Não quero com isto dizer que devemos taxar o vinho que produzimos como se se tratasse de um bem de primeira necessidade, nada disso! Entendo sim que, se o tal “famoso néctar” americano goza dessa prerrogativa, porque não lhe igualar alguns dos nossos próprios produtos?
Muitas vezes me vem à memória aquele “spot publicitário”, encomendado pela Associação Portuguesa de Produtores de Cortiça, em que, um dos maiores ícones portugueses da actualidade – José Mourinho, dava inteligentemente a sua cara, na promoção da cortiça e das rolhas nacionais. Por paradoxal que nos pareça, dias depois, um grande produtor de vinhos do Douro chamou a Comunicação Social e a todos disse que, a partir de então, passaria a utilizar rolhas de plástico em substituição das de cortiça, argumentando que, aquele material respondia mais eficazmente às suas necessidades. Que mente tão brilhante!
Pelo que atrás se viu, quer na aplicação das taxas, quer no exemplo dado com as rolhas de cortiça, será que agora o que é nacional já não é útil e bom? Sem ostentar quaisquer sentimentos chauvinistas, gostaria que os referidos produtos fossem olhados e taxados de forma igual, não por questões de nacionalismos mas sim por imperiosas questões de justiça e equidade.
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